Sistema Eletrônico de Administração de Conferências - UDESC, IV Seminário Internacional História do Tempo Presente - ISSN 2237-4078

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As políticas do destombamento: motivações e consequências do cancelamento da preservação do patrimônio cultural no caso do centro histórico de Salvador
Carolina Pedro Soares

Última alteração: 2021-06-13

Resumo


A presente apresentação se propõe a refletir, no âmbito do órgão de patrimônio federal (IPHAN) e de suas práticas, o que motiva e justifica a prática do destombamento de bens salvaguardados. Instituído pelo Decreto-Lei n. 3866/1941, e ainda em vigor, o destombamento é parte das políticas patrimoniais estabelecidas durante o Estado Novo. Tanto o tombamento quanto o destombamento recorrem ao critério de interesse público para justificar o ato administrativo de proteção e cancelamento do mesmo, deixando em aberto que o interesse público tenha que ser analisado e pensado caso a caso em ambos os atos do executivo. Deste modo, tendo em vista os múltiplos agentes envolvidos nos processos de destombamento, bem como as motivações, justificativas e leis que tangem este procedimento e observando a atuação das redes regionalizadas, a presente apresentação foca no estudo de caso do imóvel à Rua Carlos Gomes, 26, na cidade de Salvador. A Rua Carlos Gomes, situada no centro da cidade, começando na Praça Castro Alves, sofreu alterações durante os anos 40, dentro dos planos de reforma urbana para a capital baiana durante a gestão Durval Neves. A análise se centra na história da política púbica de preservação, relacionada ao processo de tombamento e destombamento, perpassando quais motivos e valores são mobilizados neles, e, ao mesmo tempo, busca avaliar de que modo pode ser entendido o processo na chave do apagamento de memória coletiva e a salvaguarda do patrimônio cultural na atualidade.

Palavras-chave: Destombamentos, patrimônio cultural, Políticas de memória e esquecimento, Políticas Públicas.


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