Sistema Eletrônico de Administração de Conferências - UDESC, III Seminário Internacional História do Tempo Presente - ISSN 2237 4078

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Criminalização feminina em Santa Catarina (1950-1979)
Camila Damasceno de Andrade

Última alteração: 2017-10-14

Resumo


O objeto desta pesquisa são os processos de criminalização de mulheres no estado de Santa Catarina, com ênfase na cidade de Florianópolis, entre os anos 1950 e 1979. Usando o método histórico, foram analisados prontuários das mulheres reclusas na Penitenciária de Florianópolis durante as décadas de 1950 e 1960 e também processos criminais protagonizados por mulheres na qualidade de acusadas, corridos durante as décadas de 1960 e 1970. A análise reside, especialmente, em perceber em que medida os comportamentos e as práticas dessas mulheres foram tomados como motivo de preocupação dentro dos discursos das autoridades que lidaram com a sua criminalização e aprisionamento. Assim, observou-se que valores morais alheios à legislação eram evocados para justificar decisões que contribuíram para a condenação dessas mulheres ou para a sua permanência dentro do cárcere. O problema que norteou esta pesquisa está formulado no seguinte conjunto de perguntas, a que se buscou responder ao longo do texto: quem eram as mulheres criminalizadas em Santa Catarina no período histórico analisado? Como operaram os processos de criminalização que as conduziu ao cárcere? Que acontecimentos ocorridos no período analisado contribuíram para a sua criminalização e aprisionamento? Qual era o tratamento dado a elas dentro da prisão? A análise se estrutura sobre os referenciais teóricos desenvolvidos pelas criminologias crítica e feminista e pelos estudos pós-coloniais e decoloniais, com o intuito de conciliar as suas especificidades a partir do desenvolvimento de uma criminologia crítica que  seja, ao mesmo tempo, feminista e decolonial.


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