Sistema Eletrônico de Administração de Conferências - UDESC, III Seminário Internacional História do Tempo Presente - ISSN 2237 4078

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História e justiça de transição: a redemocratização chilena à luz dos direitos humanos
Leonardo Oliveira Souza

Última alteração: 2017-10-11

Resumo


Em se tratando das experiências dos regimes militares na América Latina, o caso chileno se destaca entre um dos processos de maior violência. Pautado pela doutrina de segurança nacional, o regime recorreu à práticas de terror como política de Estado, cometendo graves violações a direitos humanos. Os resultados das duas comissões da verdade, apontam para cerca de 40 mil o número total de vítimas do regime durante os 17 anos, entre 1973 e 1990. Os efeitos desse período marcaram profundamente a memória, as identidades e a política de redemocratização do país. Nossa proposta de pesquisa visa compreender esse processo transicional partindo da análise das narrativas dos relatórios finais produzidos pelas duas Comissões da Verdade instauradas no país em momentos distintos, a primeira entre 1990 e 1991, e a segunda ente 2004 e 2005, e que foi novamente reaberta e concluída em 2011. Pretendemos discutir a maneira como o Chile lida com esse passado recente de violações e como o relaciona com os mecanismos de memória, de reparação e de justiça de transição, considerando a cultura política do país e comparando as produções das Comissões em seus diferentes momentos. Portanto, lançaremos um olhar interdisciplinar, relacionando a história e o campo do direito a partir da perspectiva da justiça de transição, cujo conceito está inserido na primazia dos direitos humanos e versa sobre quatro pilares básicos: esclarecimento da verdade sobre as violações; reparação às vítimas; punição aos envolvidos e reforma das instituições promotoras das violações. De todo modo, é importante destacar que não existe um único modelo para que um Estado se redemocratize, cada sociedade desenvolve procedimentos de acordo com sua realidade e conjuntura sócio política. A construção e o manuseio dos relatórios representam um importante instrumento de (re) construção do passado a partir do presente, constituindo-se como um elemento essencial para o modelo de justiça e de democracia adotado pelo país.


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